Aposentados e pensionistas do INSS devem receber a primeira parcela do 13º salário entre os dias 24 de abril e 8 de maio, segundo previsão da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. A confirmação das datas de pagamento depende ainda de um decreto presidencial.
“A previsão é de que a antecipação esteja disponível a partir da folha de pagamento de abril, entre os dias 24 de abril e 8 de maio”, informou a secretaria.
Na quinta-feira (12), o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, chegou a afirmar que a primeira parcela do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS seria paga entre o fim de março e o início de abril. A secretaria, porém, prevê o pagamento para o fim de abril e o começo de maio.
Em geral, a antecipação do 13º acontece no segundo semestre. Porém, para conter danos econômicos do novo coronavírus, o governo anunciou uma série de medidas, que inclui a antecipação de 50% do benefício.
As datas de pagamento variam conforme o valor a ser recebido e o número final do benefício, sem considerar o dígito. Por exemplo, se o número é 123.456.789 – 0, desconsidere o 0 (dígito). O número final é 9. Começam a receber primeiro os segurados que ganham até um salário mínimo.
Confira o calendário de pagamento do benefício de abril
Segundo a secretaria, a antecipação de metade o 13º salário aconteceria com a folha de pagamento de abril, que segue o calendário abaixo.
A data de pagamento do benefício varia de acordo com o número final do benefício, desconsiderando-se o dígito.
Para quem ganha até um salário mínimo (R$ 1.045 em 2020)
- Final 1: 24/4
- Final 2: 27/4
- Final 3: 28/4
- Final 4: 29/4
- Final 5: 30/4
- Final 6: 4/5
- Final 7: 5/5
- Final 8: 6/5
- Final 9: 7/5
- Final 0: 8/5
Para quem ganha acima de um salário mínimo (mais de R$ 1.045)
- Finais 1 e 6: 4/5
- Finais 2 e 7: 5/5
- Finais 3 e 8: 6/5
- Finais 4 e 9: 7/5
- Finais 5 e 0: 8/5
Quem tem direito?
Por lei, tem direito à gratificação quem recebeu durante o ano qualquer um dos itens abaixo:
- aposentadoria
- pensão por morte
- auxílio-doença
- auxílio-acidente
- auxílio-reclusão
- salário-maternidade
Quem recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada) não tem direito ao 13º salário.
Fonte: Economia | Uol
