No próximo dia 15, os cidadãos de 5.568 cidades vão escolher seus próximos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. No dia do pleito, os eleitores, portanto, devem levar seus documentos com foto para se identificar antes de fazer o voto. Mas, além disso, existem algumas regras para que o cidadão possa exercer seu direito de votar. Confira o que levar e como será o dia de votação.
Eleições 2020: Datas de votação
Com o adiamento das eleições, o primeiro turno acontece dia 15 de novembro e o segundo, nos municípios que tiverem, no dia 29 do mesmo mês.
Eleições 2020: O que é preciso levar?
O eleitor deve levar um documento original com foto para identificação. Esse documento pode ser o RG, passaporte, carteira de trabalho ou carteira de categoria profissional reconhecida por lei, habilitação, certificado de Reservista ou o próprio e-título. Importante lembrar que o documento deve conter uma foto original, por isso, certidão de nascimento ou casamento não devem ser apresentadas.
Não é necessário levar o titulo impresso em mãos, mas ele pode facilitar o eleitor a achar seu local de votação, já que nele constam informações sobre a zona e a seção eleitoral.
Por conta da pandemia do coronavírus, os eleitores que quiserem podem levar sua própria caneta na hora de assinar, para evitar o contato entre objetos. Mas essa é uma recomendação do Tribunal Eleitoral Superior (TSE), não é obrigatório. Haverá canetas higienizadas no local para quem não levar.
Quem é obrigado a votar?
São obrigados a votar os cidadãos com idade entre 18 e 70 anos e alfabetizados. Pessoas com mais 70 anos, analfabetos e com 16 e 17 anos podem optar por votar ou não, ainda que tenham tirado o título.
É possível votar sem a biometria?
Sim. A suspensão de títulos por conta da não realização da biometria foi revertida por conta da pandemia de Covid-19. Além disso, para evitar contaminação, o TSE extinguiu a necessidade de biometria nestas eleições.
Contudo, quem não está com a situação do título regularizada não poderá votar e só vai conseguir ficar em dia com a Justiça Eleitoral depois de 2020. Você pode conferir sua situação eleitoral no site Certidão de quitação eleitoral ou baixar o e-título. Pelo aplicativo a verificação é automática.
Horário de votação
O horário de votação foi ampliado por conta da pandemia da Covid-19. Os eleitores poderão comparecer às urnas de 7h às 17h. Importante destacar que o horário entre 7h e 10h é preferencial, para pessoas acima de 60 anos.
Eleições 2020: Cuidados sanitários?
O adiamento das eleições serviu para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), juntamente com uma equipe de especialistas dos hospitais Albert Einstein, Sírio-Libanês e por técnicos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) elaborou algumas medidas de segurança. Confira:
- Uso de mascaras é obrigatório, por parte dos eleitores e dos mesários. O TSE afirmou que pode ser que o mesário peça para que o eleitor se afaste, tire a mascara e mostre o rosto para reconhecer a foto da identidade. Contudo, ele deve coloca-la em seguida.
- Não será permitido comer ou beber nas filas, para evitar que as pessoas fiquem sem mascara.
- Distanciamento mínimo de 1 (um) metro entre todos.
- Álcool em gel será distribuído em todas as seções para que os eleitores limpem as mãos antes e depois da votação.
- O TSE recomenda que cada eleitor leve a sua caneta para assinar, para evitar o compartilhamento de objetos.
- Mesários receberão máscaras e terão que trocá-las a cada quatro horas, usar álcool e uma proteção facial de acetato (face shield), que terá de ser usada o tempo todo.
- A biometria foi suspensa, pois não é possível higienizar o leitor a cada pessoa que colocar o dedo. Portanto, poderia aumentar o contágio do vírus.
Eleições 2020: Como votar na urna?
A urna eletrônica foi pensada e desenvolvida para ser um mecanismo de fácil acesso e que pudesse computar e contar os votos rapidamente. O teclado do equipamento lembra o de um telefone. Para votar basta que o eleitor digite o número de seu candidato e confirme na tecla de cor verde. Caso queira corrigir, é preciso clicar na tecla laranja. Para votar em branco o eleitor deve apertar na tecla de mesmo nome, também de cor branca. Também é possível anular, basta colocar um número que não confere a nenhum candidato ou legenda partidária, por exemplo: 00, e confirmar.
Comprovante de votação?
Para conseguir o comprovante de votação, que certifica que o indivíduo esteve presente no dia do pleito, o eleitor deve solicitar ao mesário. Se ele perder e precisar provar que está em dia com as obrigações eleitorais, pode pedir a certidão de quitação em um cartório eleitoral ou pela internet.
Como usar o e-Título (título de eleitor digital)
O e-Título pode ser usado para tirar diversas dúvidas sobre a sua situação na Justiça Eleitoral. Caso você feito a biometria, sua foto vai aparecer no aplicativo. Se você não fez cadastramento biométrico, não haverá foto na sua versão do documento no aplicativo. O app também possui um QR Code para validação na sua zona eleitoral.
É possível baixar o app para Android e iPhone. Para cadastrar seus dados no e-Título, faça o seguinte:
- Preencha seus dados básicos como nome e filiação;
- No campo “Tipo de documento” — Selecione “Título de eleitor”;
- Depois, o app vai gerar três campos de perguntas referentes aos seus dados cadastrais para confirmar sua identidade. Caso erre algum, será gerado outro campo com perguntas diferentes das que você errou;
- Cadastre uma senha e confirme;
O título de eleitor impresso continua valendo, mas você precisará apresentar um documento com foto (como RG ou carteira de motorista). Se você tiver foto no seu e-Título, não precisará levar outro documento para se identificar.
Funções adicionais do e-Título
O e-Título conta funções como expedir sua certidão de quitação eleitoral, justificar seu voto entre outras. Vamos conferir as principais funções aplicativo.
As informações básicas como seu nome, número do título de eleitor, zona eleitoral e seção eleitoral estão logo na página principal do aplicativo. Os demais recursos se encontram no campo “Mais Opções”.
Como emitir certidão de quitação eleitoral com e-Título
- Vá ao campo “Mais Opções”
- Selecione “Quitação Eleitoral”
- O aplicativo vai gerar o documento. Clique no ícone com a seta para baixo e o arquivo PDF será baixado para seu telefone;
Fique atento em qual pasta o documento será baixado. Normalmente deverá ir para a pasta “documentos” ou “downloads”
Como emitir Nada consta criminal eleitoral com e-Título
- Vá ao campo “Mais Opções”;
- Selecione “Nada consta criminal eleitoral”;
- O aplicativo vai gerar o documento. Clique no ícone com a seta para baixo e o arquivo PDF será baixado para seu telefone;
Como justificar o voto com o e-Título
- Selecione o campo “Mais opções”;
- Marque a opção: “justificativa de ausência”;
- Selecione o período eleitoral que deseja justificar, depois preencha o campo com sua justificativa e o campo seguinte com seu e-mail;
- Coloque em anexo um documento que comprove a sua justificativa;
A opção de “justificativa de ausência” referente ao ano de 2020, será liberada a partir dos dias de eleição cada turno. Ou seja, nos dias 15 e 29 de novembro.
Como emitir a guia de pagamentos de débitos eleitorais usando o e-Título
- Selecione o campo “Mais opções”;
- Vá ao campo “Outras opções”;
- Selecione “Débitos Eleitorais”;
- Se houver alguma pendência com a Justiça Eleitoral, ela será exibida e você poderá baixar um arquivo referente à guia de pagamentos para regularizar sua situação;
O e-Título ainda conta com um campo de notificações em que a Justifica Eleitoral compartilha diversas informações sobre o processo eleitoral no país, alerta sobre fake news e mais funções.
Aproveite a praticidade do e-Título para esclarecer as dúvidas sobre sua situação eleitoral com facilidade e para justificar seu voto sem precisar ir até uma seção eleitoral, caso não possa votar.
