Em 28/09/2023, a Faelce tomou conhecimento da nota intitulada “Enel quer romper
acordo e usar fundo de reserva da Faelce” publicada em 27/09/2023 pelo Sindicato
dos Eletricitários (“Sindeletro”), através de seu site e mídias sociais.
Inicialmente, a Fundação registra sua discordância com as afirmações contidas na
nota, que foi noticiada de forma equivocada, desvinculada do contexto e com vieses
de interpretações referentes ao Plano CD, e consequentemente gerou insegurança e
dúvidas sobre o tema entre os participantes e assistidos da Faelce. Esse tema está
sendo cuidadosamente tratado pela Fundação, inclusive com aprofundamento em
questões que poderiam trazer benefícios para os participantes.
Diante deste cenário, vimos por meio desta nota prestar os seguintes esclarecimentos:
(i) Sobre a informação de que “Parte da Diretoria Executiva da fundação se articulou, a
toque de caixa, para atender ao pedido da empresa” é preciso esclarecer que não
houve em nenhum momento reunião “a toque de caixa” por parte dos diretores para
tratar esse tema. Ao contrário, a Faelce obteve um parecer jurídico sobre o assunto em
03/08/2023 e já em 09/08/2023 havia disponibilizado para todas as áreas da
Fundação. Em 24/08/2023, em sua 377ª Reunião Ordinária, o Conselho Deliberativo
decidiu por unanimidade que o tema do Fundo Patronal Não Comprometido, fosse
submetido previamente para a Diretoria Executiva. Para o atendimento da
determinação do Conselho Deliberativo, todos os membros da Diretoria Executiva da
Faelce foram convocados em 31/08/2023, através de e-mail contendo pauta, data e
horário, para a reunião que se realizou no dia 06/09/2023. Desta forma, não se pode
deduzir que parte da Diretoria se reuniu “a toque de caixa” e à revelia de qualquer
dirigente. Vale lembrar que os órgãos estatutários da Faelce são ambientes onde os
debates acontecem e estão sujeitos a eventuais divergências, cabendo a todos os
envolvidos respeitar as decisões legais e majoritárias com decoro.
(ii) Quanto à informação de que “o acordo firmado entre Sindeletro e Coelce, na época
da criação do plano CD, estabeleceu o Fundo Patronal Não Comprometido, que só
poderia ser usado para contingências administrativas do próprio plano – ou seja, um
recurso da Faelce que só deve ser utilizado para atender situações emergenciais” a
Faelce esclarece que o citado acordo para uso do Fundo Patronal Não Comprometido
está registrado na ata da 217ª Reunião do Conselho Deliberativo, realizada em
10/08/2006, a qual menciona que o saldo deveria ser transferido e utilizado
unicamente para o Fundo Administrativo. Embora a regra tenha sido estabelecida pelo
Conselho Deliberativo à época, o Regulamento do Plano CD condiciona a destinação
destes recursos ao Plano de Custeio e, além disso, a Nota Técnica Atuarial do Plano CD
prevê, de forma paritária entre participantes e patrocinador, duas destinações
possíveis: (1) custeio dos benefícios do Plano CD; e (2) custeio das respectivas despesas
administrativas; ou seja, diferentemente da afirmação de que só poderiam ser
utilizados para atender situações emergenciais.
(iii) Sobre a informação de que “parte da Diretoria Executiva da fundação acelerou a
realização de uma reunião, no início de setembro, autorizando o uso do recurso,
baseada em um parecer jurídico”, tem-se a informar que a matéria não é da
competência de deliberação pela Diretoria Executiva da Faelce e que, portanto, resta
mais uma vez equivocada a informação de que o Fundo Patronal Não Comprometido
teve seu uso autorizado pela Diretoria Executiva. Este tema é de competência do
Conselho Deliberativo, que sequer chegou a examinar a matéria. A reunião da
Diretoria Executiva, realizada em 06/09/2023, teve como objetivo a apreciação (e não
deliberação) do tema, e ocorreu em atendimento ao pedido do Conselho Deliberativo
da Faelce conforme consignado em sua 377ª reunião ordinária realizada em
24/08/2023.
Por fim, a Faelce esclarece que em nenhum momento foi procurada pelos
representantes do Sindicato para prestar quaisquer esclarecimentos sobre o assunto,
mas permanece à disposição do Sindeletro, participantes e assistidos através dos
canais de comunicação.
Ricardo Vasconcelos
Diretor Presidente
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